Processos/Parcerias

Dados do Processo/Parceria

Número
49
Ano
2026
Status
Vigente
Modalide
Termo de Fomento
Entidade
APAE MONTE ALTO
Status
Vigente
Objeto
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TEA, NO PERÍODO DE 11/02 A 31/12/2026.
Número Parceria
TF 001/2026
Data Parceria
11/02/2026
Convênio Parceria
TF 001/2026
Valor Inicial da Parceria
R$520.000,00
Valor Final da Parceria
R$520.000,00
Descritivo Parceria
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TEA, NO PERÍODO DE 11/02 A 31/12/2026.
Vigência
11/02/2026 A 31/12/2026
Banco
001
Agência
950-4
Conta
15317-6
Gestor do Órgão Público Parceiro
Nome
MARLENE STACONI CARVALHO
Cargo
COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E-mail
[email protected]
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
RUA ARISTEU SOARES DE CAMARGO JUNIOR, 130 - CENTRO
Telefone
163277-8320
Responsável pelo Órgão Público Parceiro
Nome
NELSON ANTONIO ROZANI
Cargo
PREFEITO MUNICIPAL
E-mail
[email protected]
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
RUA 25 DE MARÇO, 210 - CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO - SP
Telefone
(16) 3277-8300
Responsável pela Entidade Parceira
Nome
SILVANA GARCIA CESTARI
Cargo
PRESIDENTE
E-mail
[email protected]
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
RUA ANTONIO PRADO, 262 CENTRO MONTE ALTO-SP
Telefone
(16) 3242 - 3871
Documentos
01-Estatuto
02-Ata de Eleição e Posse
03-Conta Bancaria especifica
04-CNPJ
05.1-Certidão Negativa SRFB
05.2-Certidão Negativa CRF
05.3 Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas
07-Inexigibilidade de Chamamento
09-Lei Municipal
10.1-Ajuste inicial - Plano de Trabalho
10.2-Ajuste inicial - Aprovação do Plano de Trabalho
10.3-Ajuste Inicial - Parecer Juridico
10.4-Ajuste Inicial - Termo de Fomento
10.5-Termo de Ciencia
11-Ajuste Inicial - Publicacao no D.O.M.
15-Memoria de Calculo das Despesas Previstas
17-Portaria Gestor da Parceria
20-Declaracao Negativa de Contratacao de Agentes Politicos
21-Atualização Cadastral Cadtcesp
22-Declaração de que a Entidade não está impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria com órgãos públicos
24-Comissão de Monitoramento
25-Demonstrativo dos custos apurados para a estipulação das metas e do orçamento
26-Relação Nominal dos Dirigentes
27-Pareceres do órgão técnico
28-Declaracao Membros do Poder Publico no quadro diretivo
29-Declaracao Compatibilidade Orcamentaria PPA-LDO-LOA
30-Comprovante divulgacao site oficial
31-Declaracao dotacao
32-Comprovação de existencia