Processos/Parcerias

Dados do Processo/Parceria

Número
48
Ano
2026
Status
Vigente
Modalide
Convênio
Entidade
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIRANGI
Status
Vigente
Objeto
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, DECORRENTE DA LEI FEDERAL 14.434/2022.
Número Parceria
CV 002/2026
Data Parceria
06/02/2026
Convênio Parceria
CV 002/2026
Valor Inicial da Parceria
R$314.000,00
Valor Final da Parceria
R$314.000,00
Descritivo Parceria
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, DECORRENTE DA LEI FEDERAL 14.434/2022.
Vigência
06/02/2026 A 31/12/2026
Banco
001
Agência
3261-1
Conta
14.556-4
Gestor do Órgão Público Parceiro
Nome
SANDRA SILVIA TERRIBELE DE CASTRO
Cargo
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
AV. 18 DE FEVEREIRO, 27 CENTRO - VISTA ALEGRE DO ALTO-SP
Telefone
(16) 3277- 8303
Responsável pelo Órgão Público Parceiro
Nome
NELSON ANTONIO ROZANI
Cargo
PREFEITO MUNICIPAL
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
RUA 25 DE MARÇO, 210 - CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO - SP
Telefone
nelsonrozani@vistaal
Responsável pela Entidade Parceira
Nome
JOSÉ ORION BERNARDES
Cargo
PRESIDENTE
E-mail Pessoal
[email protected]
Endereço Completo
AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE, 1901 - JARDIM TANGARA - PIRANGI - SP
Telefone
(17) 3386 - 1744
Documentos
01-Estatuto
02-Ata de Eleição e Posse
03-Conta Bancaria especifica
04-CNPJ
05.1-Certidão Negativa SRFB
05.2-Certidão Negativa CRF
05.3 Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas
09-Lei Municipal
10.1-Ajuste inicial - Plano de Trabalho
10.2-Ajuste inicial - Aprovação do Plano de Trabalho
10.3-Ajuste Inicial - Parecer Juridico
10.4-Ajuste Inicial - Termo de Convênio
10.5-Termo de Ciencia
11-Ajuste Inicial - Publicacao no D.O.M.
15-Memoria de Calculo das Despesas Previstas
17-Portaria Gestor da Parceria
21-Atualização Cadastral Cadtcesp
22-Declaração de que a Entidade não está impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria com órgãos públicos
24-Comissão de Monitoramento
25-Demonstrativo dos custos apurados para a estipulação das metas e do orçamento
26-Relação Nominal dos Dirigentes
27-Pareceres do órgão técnico
28-Declaracao Membros do Poder Publico no quadro diretivo
29-Declaracao Compatibilidade Orcamentaria PPA-LDO-LOA
30-Comprovante divulgacao site oficial
31-Declaracao dotacao
32-Comprovação de existencia

Prestação de Contas

Mês
Ano
2026
Saldo Anterior
R$0,00
Saldo Atual
R$0,00

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