Processos/Parcerias

Número
47

Ano
2026

Status
Vigente

Modalide
Convênio

Entidade
MUNICÍPIO DE PIRANGI

Status
Vigente

Objeto
ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO - PERÍODO DE FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2026.

Número Parceria
CV 001/2026

Data Parceria
04/02/2026

Convênio Parceria
CV 001/2026

Valor Inicial da Parceria
R$438.000,00

Valor Final da Parceria
R$438.000,00

Descritivo Parceria
ACOLHIMENTO PROVISORIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO - PERÍODO DE FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2026.

Vigência
04/02/2026 A 31/10/2026

Banco
001

Agência
3261-1

Conta
105966-1

Nome
IZADORA VIEIRA

Cargo
ASSISTENTE SOCIAL

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
Av. 18 de Fevereiro, 131, Centro Vista Alegre do Alto/SP

Telefone
(16) 3277-8307

Nome
NELSON ANTONIO ROZANI

Cargo
PREFEITO MUNICIPAL

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
RUA 25 DE MARÇO, 210 - CENTRO, VISTA ALEGRE DO ALTO - SP

Telefone
(16) 3277-8300

Nome
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA

Cargo
PREFEITO MUNICIPAL

E-mail
[email protected]

E-mail Pessoal
[email protected]

Endereço Completo
Rua Mal. Floriano Peixoto, 579 - Pirangi SP

Telefone
(17) 3386-9600

02-Ata de Eleição e Posse
03-Conta Bancaria especifica
04-CNPJ
05.1-Certidão Negativa SRFB
05.2-Certidão Negativa CRF
05.3 Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas
09-Lei Municipal
10.1-Ajuste inicial - Plano de Trabalho
10.2-Ajuste inicial - Aprovação do Plano de Trabalho
10.4-Ajuste Inicial - Termo de Convênio
10.5-Termo de Ciencia
11-Ajuste Inicial - Publicacao no D.O.M.
15-Memoria de Calculo das Despesas Previstas
17-Portaria Gestor da Parceria
21-Atualização Cadastral Cadtcesp
22-Declaração de que a Entidade não está impedida de celebrar qualquer modalidade de parceria com órgãos públicos
24-Comissão de Monitoramento
25-Demonstrativo dos custos apurados para a estipulação das metas e do orçamento
27-Pareceres do órgão técnico
29-Declaracao Compatibilidade Orcamentaria PPA-LDO-LOA
30-Comprovante divulgacao site oficial
31-Declaracao dotacao
32-Comprovação de existencia

Mês
Janeiro

Ano
2026

Saldo Anterior
R$0,00

Saldo Atual
R$87.360,81